Rafael Churuman

Mandato em ação

Todas as proposições do mandato

Requerimentos, projetos de lei e indicações protocolados desde o início da legislatura, em 2025.

Desde 2025, o mandato já apresentou 83 proposições, das quais 73 já foram aprovadas pela Câmara.
PRE 6/2026Em pauta

Regulamenta a LGPD (proteção de dados) na Câmara Municipal

Outro
MOC 15/2026Aprovado

Moção de aplausos aos profissionais de Educação Física

Outro
MOC 14/2026Protocolado

Moção de aplausos aos servidores públicos que atuam em Porangatu

Outro
PDL 31/2026Em tramitação

Título de Cidadão Porangatuense ao Sr. Sérgio Lemes Martins

Outro
REQ 137/2026Aprovado

Redutor de velocidade na Rua 03 do Setor Nova Jerusalém

Setor Nova Jerusalém

Infraestrutura e vias
REQ 132/2026Aprovado

Núcleo de Segurança do Paciente no Hospital Municipal

Hospital Municipal

Saúde
PLO 58/2026Aprovado

Atualiza a lei que inclui a EXPOPEC e a EXPONORTE no Calendário Oficial

Outro
REQ 125/2026Aprovado

Agilidade no FINISA para investimentos em ruas e setores

Infraestrutura e vias
REQ 121/2026Aprovado

Construção e conclusão da pista de atletismo no Estádio Aldenor Gama

Setor Galileia

Infraestrutura e vias
REQ 110/2026Aprovado

Investigar e resolver o mau cheiro em setores da cidade

Água e esgoto
PLO 49/2026Aprovado

CIBEP e Desfile das Irmãs no Calendário Cultural (coautoria com o vereador Lucas Freitas)

Avenida Federal

Outro
REQ 107/2026Aprovado

Instalação de aeradores na Lagoa Grande

Lagoa Grande

Meio ambiente e áreas verdes
REQ 106/2026Aprovado

Bancos em frente à Secretaria de Assistência Social

Assistência social
REQ 105/2026Aprovado

Pista de atletismo no Estádio Aldenor Gama

Setor Galileia

Infraestrutura e vias
PLO 43/2026Aprovado

Programa Municipal Passeio Limpo: limpeza urbana e guarda responsável de animais

Limpeza urbana e lixo
REQ 98/2026Aprovado

Biorremediação da água da Lagoa Grande

Lagoa Grande

Meio ambiente e áreas verdes
PLO 42/2026Aprovado

Programa Câmara Vai à Escola

Educação
PLO 40/2026Aprovado

Inclui a EXPOPEC e a EXPONORTE no Calendário Oficial de Eventos

Outro
REQ 87/2026Aprovado

Continuidade do programa Fila Zero

Saúde
PDL 23/2026Aprovado

Regulamenta a Lei do Governo Digital na Câmara Municipal

Outro
REQ 77/2026Aprovado

Patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento Fernando Silva

Assentamento Fernando Silva (zona rural)

Infraestrutura e vias
REQ 68/2026Aprovado

Tachões redutores de velocidade na Avenida Mutunópolis

Avenida Mutunópolis

Infraestrutura e vias
PDL 21/2026Aprovado

Título de Cidadã Porangatuense à Sra. Maria Felina de Jesus

Outro
PLO 26/2026Protocolado

Troca de multas de trânsito leves e médias por doação de sangue e medula

Saúde
REQ 60/2026Aprovado

Campanha educativa para usuários de bicicletas elétricas e ciclomotores

Segurança pública
REQ 59/2026Aprovado

Implantação de tachões redutores de velocidade em vias da cidade

Infraestrutura e vias
PDL 15/2026Aprovado

Título de Cidadão Porangatuense ao Sr. Leonardo Souza Ramos

Outro
PDL 16/2026Aprovado

Título de Cidadã Porangatuense à Sra. Flávia Barros de Azevedo

Outro
REQ 39/2026Aprovado

Recapeamento e lombada na Avenida Campo Grande

Setor Cidade Jardim

Infraestrutura e vias
PRE 5/2026Aprovado

Reorganiza as comissões permanentes da Câmara

Outro
REQ 40/2026Aprovado

Asfalto na Rua das Margaridas

Residencial Bom Sucesso

Infraestrutura e vias
PDL 12/2026Em pauta

Susta o decreto da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (taxa do lixo)

Limpeza urbana e lixo
PRE 4/2026Aprovado

Cria a Escola do Legislativo "Rosemary Freitas do Valle"

Educação
REQ 26/2026Protocolado

Recapeamento asfáltico da Avenida Federal

Avenida Federal

Infraestrutura e vias
PDL 1/2026Aprovado

Regulamenta os Procedimentos para Garantia do Acesso à Informação no Âmbito da Câmara Municipal de Porangatu-go, nos Termos da Lei Federal Nº 12.527/2011

REQ 8/2026Aprovado

Requer Informações Acerca da Aplicação da Lei Complementar Nº 226/2026, a “Lei do Descongela” em Porangatu - GO.

REQ 6/2026Aprovado

Requer a Realização de Estudos Técnicos, Jurídicos e Financeiros Visando à Implementação da Lei Federal Nº 15.326, de 6 de Janeiro de 2026, no Município de Porangatu - GO.

REQ 4/2026Aprovado

Revitalização do Canteiro Central do Setor Grupiara

PRE 1/2026Aprovado

Regulamenta a Realização das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Porangatu, Previstas nos Artigos 185 a 188 do Regimento Interno, e Dá Outras Providências.

PRE 2/2026Aprovado

Altera a Resolução Nº 01/2002, que Dispõe Sobre a Criação do Brasão do Poder Legislativo do Município de Porangatu, para Atualizar a Data Histórica e Instituir o Uso de Versões Monocromáticas em Publicações Extraoficiais.

PLO 6/2026Aprovado

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 2.567/2012, que Instituiu o Hino Oficial do Município de Porangatu, para Substituir a Partitura Musical.

REQ 225/2025Aprovado

Reforma dos bancos da praça do Povoado Linda Vista

Povoado Linda Vista

Infraestrutura e vias
REQ 224/2025Aprovado

Solicita o Retorno dos Atendimentos Fisioterapêuticos 24 Horas no Hospital Municipal de Porangatu, Bem Como a Retomada dos Atendimentos Fisioterapêuticos Volantes nas UBS.

REQ 222/2025Aprovado

Solicita a Implementação Integral da Lei Municipal Nº 2.856/2019, que Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina no Âmbito do Município de Porangatu.

PLO 73/2025Aprovado

UBS do Jardim Brasília passa a se chamar "UBS Dr. Liélio Vieira Lessa"

Jardim Brasília

Saúde
REQ 212/2025Aprovado

Requer que Seja Realizada a Limpeza das Laterais e Calçadas da Avenida Brasília e Ruas 16 e 20, no Bairro Vila Cavalcante, Bem Como o Reforço na Sinalização de Trânsito Nessas Vias.

REQ 207/2025Aprovado

Solicita que Sejam Realizados Estudos Técnicos e Orçamentários Visando à Viabilidade de Implantação da Primeira Creche Noturna Municipal em Porangatu.

REQ 198/2025Aprovado

Requer a Fiscalização e a Retirada dos Cabos e Fios Aéreos Excedentes, Soltos ou Sem Utilização.

PDL 22/2025Aprovado

“Concede Título de Cidadão Porangatuense ao Senhor Leonardo Passos da Silva.”

REQ 188/2025Aprovado

Requer a Realização de um Mutirão de Limpeza e Desobstrução dos Bueiros e Bocas de Lobo da Cidade, em Razão da Chegada do Período Chuvoso

PLO 59/2025Aprovado

Declara Como de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano - COOPERMEL.

REQ 176/2025Aprovado

Solicita a Manutenção e Reparo dos Brinquedos Instalados no Bosque da Lagoa Grande, em Porangatu - GO.

REQ 173/2025Aprovado

Instalação de um Redutor de Velocidade (Tachões) na Rua Alcides L. de Oliveira, no Setor Flamboyant, em Porangatu - GO.

MOC 11/2025Aprovado

Moção de aplausos aos maçons de Porangatu e região

Outro
REQ 155/2025Aprovado

Solicita a Revitalização da Praça Antônio Pereira, Localizada no Setor Planalto, Próximo ao Hemocentro.

REQ 148/2025Aprovado

Requer que Sejam Adotadas Providências no Sentido de Regulamentar e Aplicar Penalidades Administrativas - por Meio de Multas - para os Casos de Abandono e Maus-tratos Contra Animais no Município de Porangatu - GO.

REQ 142/2025Aprovado

Requer Sobre a Viabilidade da Construção de uma Sala de Velório Municipal

REQ 141/2025Aprovado

Solicitando que Seja Garantida, de Forma Permanente, a Presença de um Assistente Social no Hospital Municipal de Porangatu para Atendimento e Orientação a Familiares em Situações de Vulnerabilidade e Perda Familiar.

PDL 15/2025Aprovado

Comenda de Honra ao Mérito Angatu ao Sr. David Aparecido Correa

Outro
REQ 119/2025Aprovado

Instalação de Redutor de Velocidade (Tachão) e Reforço da Sinalização Horizontal e Vertical na Avenida Flamboyant, Setor Paranaíba I.

REQ 120/2025Aprovado

Viabilidade para Construção de um Órgão Público no Terreno Localizado em Frente à Unidade de Saúde do Jardim Brasília.

REQ 117/2025Aprovado

Ajuda de custo para a Associação de Pais e Protetores da Pessoa com Autismo

Assistência social
PLO 42/2025Aprovado

Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Assistência social
REQ 108/2025Aprovado

Centro de atendimento multidisciplinar para crianças com autismo

Saúde
REQ 109/2025Aprovado

Solicitando Manutenção e Revitalização da Faixa de Pedestres Localizada em Frente ao Cepi Dona Gercina Borges Teixeira, Situado na Rua 14, Neste Município.

PLO 43/2025Aprovado

Inclui a Trezena de Santo Antônio no Calendário Cultural Oficial do Município de Porangatu - GO, e Dá Outras Providências.

MOC 5/2025Aprovado

Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de Goiás, 12º CRPM e 3º BPM.

REQ 92/2025Protocolado

Unidade de Saúde da Família para o Cidade Jardim e o Paranaíba

Cidade Jardim e Paranaíba

Saúde
REQ 83/2025Aprovado

Solicitação de Realização de Atendimentos Volantes (Itinerantes) de Saúde na Região do Povoado da Baíca, Zona Rural do Município de Porangatu.

PLO 30/2025Aprovado

Dispõe Sobre a Prioridade de Estacionamento em Frente a Farmácias e Drogarias no Município de Porangatu - GO, e Dá Outras Providências.

MOC 4/2025Aprovado

Moção de Aplausos a Todos os Companheiros do Lions Clube de Porangatu, Lions Clube Porangatu Lagoa Grande, Leo Clube Porangatu e Distrito Lb-2

PDL 8/2025Em tramitação

Título de Cidadã Porangatuense à Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado

Outro
REQ 66/2025Aprovado

Solicitando ao Executivo a Manutenção e o Uso do Prédio Público no Setor Nossa Senhora da Piedade, que Atualmente Está Abandonado.

PLO 25/2025Aprovado

Dispõe Sobre o “Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família” no Município de Porangatu - GO

PLO 22/2025Aprovado

Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão

PRE 1/2025Aprovado

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

Assistência social
REQ 53/2025Aprovado

Requerem a Vossa Excelência o Registro da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Portadoras de Doenças Raras no Município de Porangatu-go.

PDL 4/2025Em tramitação

Concede Título de Cidadão Porangatuense ao Sr. Ronaldo Alves Pereira

REQ 30/2025Aprovado

Solicitando a Conclusão da Obra da Quadra de Esportes da Porantécnica

REQ 29/2025Aprovado

Solicitando a Substituição dos Blocos Sextavados por Pavimentação Asfáltica na Rua Ceará - Setor Nossa Senhora da Piedade

REQ 16/2025Aprovado

Viabilidade para Pagamento do Reajuste Anual do Piso Salarial dos Agentes de Saúde Acs e Endemias Ace de Porangatu

REQ 14/2025Aprovado

Pavimentação Asfáltica da Rua Santo Expedito Setor Nossa Senhora da Piedade (Viela do Milagre) e Tapa-buracos na Rua do Milagre.

REQ 11/2025Protocolado

Solicitando que Seja Feito Recapeamento Asfáltico da Rua do Milagre com Urgência