Atualiza a lei que inclui a EXPOPEC e a EXPONORTE no Calendário Oficial
Altera o art. 2º da Lei nº 3.211/2026, de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre a inclusão da Exposição das Tecnologias Voltadas ao Desenvolvimento da Pecuária e Agricultura – EXPOPEC e da Exposição Agropecuária de Porangatu – EXPONORTE no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porangatu, e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 · Autoria: Rafael Churuman · Coautoria: Lucas Freitas
Resultado
Aprovado em plenário
Sem nenhum voto contrário
Como os vereadores votaram
2º turno · Aprovado
33ª Sessão e 29ª Ordinária · 19/10/2026
12 a favor0 contra1 ausente
2º turno · Aprovado
33ª Sessão e 29ª Ordinária · 19/10/2026
A favor
Ausentes
1º turno · Aprovado
32ª Sessão e 28ª Ordinária · 05/10/2026
10 a favor0 contra3 ausentes
1º turno · Aprovado
32ª Sessão e 28ª Ordinária · 05/10/2026
A favor
Ausentes
Documentos oficiais
Texto original da proposição
28/09/2026
Parecer da Comissão de Const. Justiça e Redação
30/09/2026
Relatório de votação
20/10/2026
Autógrafo de Lei Legislativo nº 54/2026, de 20 de Outubro de 2026
22/10/2026
Processo completo
Todos os documentos em um único PDF, do protocolo à decisão final. Abre no portal oficial da Câmara Municipal.
Documentos hospedados no portal oficial da Câmara Municipal de Porangatu.
Linha do tempo
28/09/2026
Protocolado na Câmara
30/09/2026
Parecer da Comissão de Const. Justiça e Redação
05/10/2026
Aprovado no 1º turno
19/10/2026
Aprovado no 2º turno
22/10/2026
Autógrafo enviado ao Executivo