CIBEP e Desfile das Irmãs no Calendário Cultural (coautoria com o vereador Lucas Freitas)
Apresentado em 10/08/2026 · Autoria: Rafael Churuman
📍 Avenida Federal
Resultado
Virou lei: Lei n° 3.218-2026 Inclui a Cibep e o Tradicional Desfile das Irmãs no Calendário Cultural
Aprovado sem nenhum voto contrário
Como os vereadores votaram
2º turno · Aprovado
28ª Sessão e 25ª Ordinária · 31/08/2026
11 a favor0 contra2 ausentes
2º turno · Aprovado
28ª Sessão e 25ª Ordinária · 31/08/2026
A favor
Ausentes
1º turno · Aprovado
27ª Sessão e 24ª Ordinária · 17/08/2026
11 a favor0 contra2 ausentes
1º turno · Aprovado
27ª Sessão e 24ª Ordinária · 17/08/2026
A favor
Ausentes
Documentos oficiais
Texto original da proposição
10/08/2026
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2026
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
12/08/2026
Autógrafo de Lei Legislativo nº 43-2026
11/09/2026
Relatório de votação
28/09/2026
Lei n° 3.218-2026 Inclui a Cibep e o Tradicional Desfile das Irmãs no Calendário Cultural
28/09/2026
Processo completo
Todos os documentos em um único PDF, do protocolo à decisão final. Abre no portal oficial da Câmara Municipal.
Documentos hospedados no portal oficial da Câmara Municipal de Porangatu.
Linha do tempo
10/08/2026
Protocolado na Câmara
12/08/2026
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2026
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
17/08/2026
Aprovado no 1º turno
31/08/2026
Aprovado no 2º turno
11/09/2026
Autógrafo enviado ao Executivo
28/09/2026
Publicado: Lei n° 3.218-2026 Inclui a Cibep e o Tradicional Desfile das Irmãs no Calendário Cultural