Programa Câmara Vai à Escola
Institui, no âmbito do Município de Porangatu – GO, o Programa Câmara Vai à Escola e dá outras providências.
Apresentado em 06/07/2026 · Autoria: Rafael Churuman
Resultado
Virou lei: Lei n° 3.212-26
Aprovado sem nenhum voto contrário
Como os vereadores votaram
2º turno · Aprovado
24ª Sessão e 4ª Extraordinária · 13/07/2026
12 a favor0 contra1 ausente
2º turno · Aprovado
24ª Sessão e 4ª Extraordinária · 13/07/2026
A favor
Ausentes
1º turno · Aprovado
23ª Sessão e 21ª Ordinaria · 13/07/2026
12 a favor0 contra1 ausente
1º turno · Aprovado
23ª Sessão e 21ª Ordinaria · 13/07/2026
A favor
Ausentes
Documentos oficiais
Texto original da proposição
06/07/2026
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2026
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
08/07/2026
Autografo de Lei Legislativo nº 37-2026
20/07/2026
Lei n° 3.212-26
24/07/2026
Processo completo
Todos os documentos em um único PDF, do protocolo à decisão final. Abre no portal oficial da Câmara Municipal.
Documentos hospedados no portal oficial da Câmara Municipal de Porangatu.
Linha do tempo
06/07/2026
Protocolado na Câmara
08/07/2026
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2026
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
13/07/2026
Aprovado no 1º turno
13/07/2026
Aprovado no 2º turno
20/07/2026
Autógrafo enviado ao Executivo
24/07/2026
Publicado: Lei n° 3.212-26