Reorganiza as comissões permanentes da Câmara
Altera a Resolução n 4, de 19 de dezembro de 2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangatu), para desmembrar e reorganizar as comissões permanentes, criar suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 · Autoria: Rafael Churuman · Coautoria: Durão, Geraldo Santa Rita, Waltham Glória, Sandra Ferreira
Resultado
Virou resolução: Resolução nº 04/2026
Aprovado sem nenhum voto contrário
Como os vereadores votaram
2º turno · Aprovado
10ª Sessão e 10ª Ordinaria · 06/04/2026
10 a favor0 contra3 ausentes
2º turno · Aprovado
10ª Sessão e 10ª Ordinaria · 06/04/2026
A favor
Ausentes
1º turno · Aprovado
9ª Sessão e 9ª Ordinaria · 30/03/2026
11 a favor0 contra2 ausentes
1º turno · Aprovado
9ª Sessão e 9ª Ordinaria · 30/03/2026
A favor
Ausentes
Documentos oficiais
Texto original da proposição
23/03/2026
Parecer da Comissão de Educação e Saude
25/03/2026
Parecer da Comissão de Urb- Infra Estrutura
25/03/2026
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/03/2026
Resolução nº 04/2026
14/04/2026
Processo completo
Todos os documentos em um único PDF, do protocolo à decisão final. Abre no portal oficial da Câmara Municipal.
Documentos hospedados no portal oficial da Câmara Municipal de Porangatu.
Linha do tempo
23/03/2026
Protocolado na Câmara
25/03/2026
Parecer da Comissão de Educação e Saude
25/03/2026
Parecer da Comissão de Urb- Infra Estrutura
25/03/2026
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2026
Aprovado no 1º turno
06/04/2026
Aprovado no 2º turno
14/04/2026
Publicado: Resolução nº 04/2026