Solicitando ao Executivo a Manutenção e o Uso do Prédio Público no Setor Nossa Senhora da Piedade, que Atualmente Está Abandonado.

Considerando que o prédio público localizado na Rua Dom Pedro II, Setor Nossa Senhora da Piedade, abaixo do Grupo Maná, está sendo mal utilizado, gerando preocupações quanto à sua conservação e à utilização eficaz para a comunidade;          Considerando a competência do Executivo Municipal para assegurar o uso adequado dos bens públicos, promovendo ações que visem o seu correto aproveitamento e a melhoria da infraestrutura local;        Considerando que a manutenção ou concessão de uso desse prédio para uma entidade traria benefícios significativos à comunidade local, além de evitar a deterioração patrimonial e estimular atividades sociais ou culturais no local;        Diante disso, solicito que a Prefeitura Municipal, que adote as medidas cabíveis para a manutenção ou concessão do referido prédio público, seja pela regularização de sua ocupação ou proposição de destinação apropriada, conforme avaliado pelas secretarias competentes.

Apresentado em 14/04/2025 · Autoria: Rafael Churuman