Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão

Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro, devendo ser amplamente divulgada. Art. 2º - Durante a referida semana, serão desenvolvidas ações para conscientização da população acerca da depressão, sua prevenção e suas características. Art. 3º - A Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão passará a constar no Calendário Oficial da Cidade de Porangatu. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Este projeto de lei tem como objetivo principal divulgar para a sociedade porangatuense um problema crescente que está acometendo grande parte da população brasileira: a depressão. Em detrimento ao ritmo frenético em que vivemos hoje, cada vez mais a população se individualiza e torna crescente o número de indivíduos que vivem sozinhos. Por esse motivo, muitas pessoas se isolam e acabam sendo acometidas por essa doença silenciosa, mas que traz vários riscos à nossa saúde física e, principalmente, mental. Não há outra forma de prevenir um mal como esse senão pela orientação, feita por profissionais da área, para toda a sociedade; tendo em vista que essa doença não tem rosto e nem uma forma única de aparecer. Dessa maneira, entendemos que se faz necessária uma semana municipal dedicada ao tema, onde poderão ser expostas todas as formas de prevenção possíveis e quais os tratamentos disponíveis na rede pública destinados a esse fim. Pelos argumentos acima dispostos, pedimos aos nossos pares que opinem pela aprovação do presente projeto de lei.

Apresentado em 07/04/2025 · Autoria: Rafael Churuman